Compilando opiniões

Depois de mais de um mês sem escrever neste blog, o Capiau Urbano sai do mato e volta ao contato com a civilização. Mais do que nunca é preciso cumprir meu papel de Jornalista, com "J" maísculo. Tenho consciência de que não sou tão lido, mas o pouco que sou já é importante. É preciso agir no momento em que minha profissão, sem exageros, minha vocação, está ameaçada.

Antes de escrever o meu texto, um apanhado de textos acerca da decisão do STF.

Uma decisão danosa

Por Alberto Dines

Difícil avaliar o que é mais danoso: a crítica do presidente Lula à imprensa por conta das revelações sobre o comportamento do senador José Sarney (PMDB-AP) ou a decisão do Supremo Tribunal de eliminar a obrigatoriedade do diploma para o exercício do jornalismo. São casos diferentes, porém igualmente prejudiciais à fluência do processo informativo. E exibem a mesma tendência para o sofisma, a ilusão da lógica.

Fiquemos com a decisão do STF. Embora irreversível, não é necessariamente a mais correta, nem a mais eficaz. A maioria do plenário seguiu o voto do presidente da Corte, Gilmar Mendes, relator do processo, que se aferrou à velha alegação de que a obrigatoriedade do diploma de jornalista fere a isonomia e a liberdade de expressão garantida pela Constituição.

Para derrubar esta argumentação basta um pequeno exercício estatístico: na quarta-feira em que a decisão foi tomada, nas edições dos três jornalões, dos 29 artigos regulares e assinados, apenas 18 eram de autoria de jornalistas profissionais, os 11 restantes eram de autoria de não-jornalistas. Esta proporção 60% a 40% é bastante razoável e revela que o sistema vigente de obrigatoriedade do diploma de jornalismo não discrimina colaboradores oriundos de outras profissões.

No seu relatório, o ministro Gilmar Mendes também tenta contestar a afirmação de que profissionais formados em jornalismo comportam-se de forma mais responsável e menos abusiva. Data vênia, o ministro-presidente da Suprema Corte está redondamente enganado: nas escolas de jornalismo os futuros profissionais são treinados por professores de ética e legislação e sabem perfeitamente até onde podem ir.

É por isso que na Europa e Estados Unidos onde não existe a obrigatoriedade do diploma de jornalismo, são as empresas jornalisticas que preferem os profissionais formados em jornalismo, justamente para não correrem o risco de serem processadas e punidas com pesadas indenizações em ações por danos morais.

O STF errou tanto no caso da derrubada total da Lei de Imprensa como no caso do diploma. E foi induzido pela mesma miopia.

Quero ser Juiz de Direito, Sem exigência de diploma!

Por Gadelha Neto

A decisão do STF, que dispensa o diploma de Jornalismo para o exercício da profissão, me abre um mundo novo: a possibilidade de ser Juiz de Direito e, quem sabe, até alçar voo rumo ao próprio Supremo.

Sim, porque a decisão deixou claro que a minha profissão não exige diploma porque não são necessários conhecimentos técnicos ou científicos para o seu exercício. Disse mais: que o direito à expressão fica garantido a todos com tal “martelada”.

Tampouco a respeitabilíssima profissão de advogado e o não menos respeitável exercício do cargo de juiz pressupõem qualquer conhecimento técnico ou científico. Portanto me avoco o direito (e, mesmo, a obrigação), já que assim está decidido, de defender a sociedade brasileira diante dos tribunais e na própria condução de julgamentos.

Além de ser alfabetizado e, portanto, apto a ler, entender, decorar e interpretar nossos códigos e leis, tenho 52 anos (o que me dá experiência de vida e discernimento sobre o certo e o errado) e estudei – durante o curso de jornalismo (!) – filosofia, direito, psicologia social, antropologia e ética – entre outras disciplinas tão importantes quanto culinária ou moda: redação em jornalismo, estética e comunicação de massa, radiojornalismo, telejornalismo, jornalismo impresso etc.

Com essa bagagem e muita disposição, posso me dedicar aos estudos e concorrer às vagas de juiz pelo Brasil afora, em pé de igualdade com os colegas advogados. Também posso pagar e me dedicar aos cursos especializados em concursos públicos para o cargo, se eu julgar necessário. E não é justo que me exijam, em momento algum, qualquer diploma ao candidatar-me ao cargo.

Afinal, se a pena de um jornalista não pode causar mal à sociedade (!!?), a de um juiz também não teria este poder de fogo. As leis – e elas são justas em si – existem para serem cumpridas e cabe a um juiz, tão somente – usando da simplicidade do STF – seguir a “receita de bolo” descrita pelos nossos códigos. Assim sendo, um juiz não pode causar mal algum a ninguém, se seguir, estritamente, o que determina a lei. Concordamos?

Data venia, meus colegas advogados, por quem nutro o devido respeito (minha mãe, cunhada, irmão e sobrinha – por favor, compreendam) , quero ser juiz porque é um direito meu, assegurado pelo STF, e o salário de jornalista não está lá estas coisas.

Sim, nós temos diploma!

Por Marinella Souza

Depois da notícia que chocou o universo jornalístico na tarde de ontem, minha primeira reação foi de revolta. Passado o susto, ficou... a revolta. Se esta construção lhe parece estranha, eu explico.

Num primeiro momento revoltei-me com o fim da exigência do diploma, depois o que me revoltou foram os argumentos usados para justificar tal ato. Ok, o diploma não é garantia de excelência profissional e muitos dos profissionais que admiramos e respeitamos hoje não tinham o bendito registro, mas... ele se tornou obrigatório e as regras do jogo mudaram.

O jornalismo que era função opinativa passou a ter caráter informativo, o que mudou toda a estrutura de construção de uma notícia. Concordo que a maior escola é a prática (bem ditos sejam os meus estágios no meu processo de aprendizado), no entanto, se não soubesse o mínimo de teoria sobre o fazer jornalístico, não teria me mantido numa redação nem como aprendiz.

Disseram os defensores do projeto que a exigência do diploma fere os direitos da liberdade de opinião e informação. A meu ver, essas nunca foram tolhidas, afinal, as seções opinativas jamais morreram (nem devem morrer posto que fazem o elo entre o indivíduo e o mundo que o cerca), em especial nos dias de hoje em que a interatividade é a tônica de todas as profissões.

Se qualquer cidadão vai poder exercer a profissão de jornalista, então, que entendam aquilo que os ministros parecem não compreender: as principais regras do jornalismo são a objetividade e a IMPARCIALIDADE. Ou seja, não exigir o diploma fere um princípio básico da profissão e não o direito de liberdade de expressão. Textos opinativos, escritos em primeira pessoa,como este que você está lendo, têm seus espaços garantidos nas publicações impressas onde os autores assinam artigos e/ou crônicas como colaboradores. Logo, esse argumento é falho.

Quanto ao fato de comparar jornalista à artista, bem... acho que dispensa comentários. Penso ser clara a diferença entre uma coisa e outra. Será que o Supremo Tribunal Federal acredita que a Fátima Bernardes vai estrelar a próxima novela das oito fazendo par romântico com o William Bonner?

Apesar de toda a revolta, acredito que esse não será o fim das faculdades nem do diploma. Creio que as faculdades terão que se repensar e o diploma vai começar a ser um diferencial para o profissional. Prefiro (e preciso) acreditar que os donos de empresas jornalísticas de qualidade não vão colocar o bolso acima da idoneidade de seus veículos e, sendo assim, não se arriscarão a colocar seus jornais, revistas, rádios, sites e tv’s nas mãos de pessoas despreparadas.

Ok, ok, ok. Confesso meu romantismo, mas eu ainda faço parte daquele seleto grupo de pessoas que ainda acredita que o bem vence o mal no final e que tudo tem o lado bom. Talvez isso seja culpa dos inúmeros desenhos animados da década de 80 que assisti ou às incansáveis vezes em que li (e assisti) a história de Pollyana, a órfazinha loira que transformou a vida das pessoas no pequeno povoado em que vivia sua amarga tia.

Voltando à realidade e dando certa dose de realismo ao meu discurso, admito que as faculdades têm as suas falhas e que nem sempre formam profissionais de qualidade, mas não é justo que as regras do jogo sejam alteradas tão drasticamente por conta de maus jogadores. Se for para ser assim, então, acaba logo com o Congresso!